Verba do programa de apoio às artes aumenta 114%

Ministério da Cultura anunciou esta segunda-feira o programa de apoio sustentado às artes para os próximos quatro anos com orçamento de 148 milhões de euros.

O ministro da Cultura, Pedro Adão e Silva, anunciou esta segunda-feira que os apoios sustentados às artes para 2023-2026 terão um aumento de 114% face ao período anterior, para um total de 148 milhões de euros. Para os próximos quatro anos, foram consideradas 361 candidaturas ao programa de apoio e os resultados serão anunciados entre finais de outubro e princípio de novembro para que as entidades culturais possam ter os apoios contratualizados em janeiro de 2023.

O anúncio é feito semanas antes da apresentação da proposta de Orçamento do Estado para 2023 e em resposta a uma reivindicação do setor de aumento de verbas para os programas de apoio da Direção-Geral das Artes.

Os efeitos da pandemia, que afetaram profundamente os profissionais da cultura e aquilo que Pedro Adão e Silva chamou de “consolidação das práticas laborais de combate à precariedade no setor”, motivaram este aumento, que também está condicionado por novos critérios como a exigência de contratos de trabalho às entidades a concurso.

Segundo Pedro Adão e Silva, este aumento decorre do compromisso de aumento do orçamento para a Cultura durante a atual legislatura.